Direito

Conheça o trabalho realizado no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do UNIFAGOC

Publicado em 11/07/2024
por Aline Ceolin
O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) é o setor responsável por repassar, atribuir, supervisionar e controlar as incumbências de Prática Jurídica dos alunos do curso de Direito do UNIFAGOC.

 

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do UNIFAGOC, criado em 2015, oferece gratuitamente assistência jurídica à comunidade carente em demandas de natureza cível, como divórcio, pensão alimentícia, guarda, curatela, dentre outros. No último sábado, dia 09 de março, o NPJ completou 09 anos de funcionamento.

 

Atualmente, são oferecidos mais de 20 tipos de atendimentos pelos acadêmicos do curso de Direito que estão envolvidos diretamente nos trabalhos desenvolvidos pelo escritório-escola. Durante os serviços prestados, os alunos são orientados por professores da graduação que realizam o acompanhamento das ações.

 

“No NPJ o aluno aprende a elaborar peças processuais com excelência, além da prática processual aplicada no contexto social”, afirma Bruno Squizzato, orientador e professor do curso de Direito do UNIFAGOC.

 

O novo espaço do NPJ, inaugurado em 2022, conta com sala de mediação e conciliação, onde são feitos atendimentos extrajudiciais, sala de atendimento privativo, sala para os professores e supervisão e sala de audiências simuladas, onde os alunos podem vivenciar o que acontece na prática.

 

“Eu vejo o NPJ como uma forma de ser mais acessível aos alunos, que muitas vezes, nem todos, tem a oportunidade de fazer estágio. O Núcleo vem para poder ajudar, tanto nós estudantes, como a sociedade em geral, para poder dar acesso ao judiciário e ajudar aqueles que necessitam”, destaca o estagiário do Núcleo e aluno de Direito Ítalo de Oliveira.

 

 

“O NPJ visa oportunizar ao aluno experiência real de atendimento e atuação na prática jurídica, contato real com a profissão, pois é por meio desse que o estudante coloca em prática todo conteúdo teórico ministrado em sala de aula. Além disso, o trabalho no NPJ possui papel social, proporciona conscientização a respeito das necessidades da sociedade e de como os profissionais do direito podem fazer a diferença com atuação humanitária, que segue os princípios éticos da profissão. O intuito do NPJ é cada vez mais proporcionar atendimento humanizado aos nossos assistidos, com zelo e dedicação”, destaca a supervisora do Núcleo de Práticas Jurídicas do UNIFAGOC, Marinna Teixeira Cruz.

 

TIPOS DE ATENDIMENTO

 

O Núcleo de Práticas Jurídicas do UNIFAGOC conta com os seguintes tipos de atendimento:

 

  • Aluguel / IPTU;
  • Apreensão de Veículos;
  • Divórcio;
  • Inventário;
  • Pensão Alimentícia;
  • Reconhecimento de Paternidade;
  • Cobrança;
  • Guarda;
  • Acidente de Transito;
  • Análise de Contrato;
  • Causas Consumeristas;
  • Direito de Vizinhança;
  • Obrigação de Fazer;
  • Interdição / Curatela;
  • Usucapião;
  • Fundo de formatura;
  • Tutela de medicamento;
  • Alvará;
  • Medida protetiva;
  • Medidas de Proteção-Menor;
  • Retificação de Registro Civil;
  • Alienação parental.

 

PAPRE

 

A orientadora e professora do curso de Direito do UNIFAGOC Suelem Viana conta que hoje o NPJ conta com uma unidade do Posto de Atendimento Pré-Processual (PAPRE), que é fruto de convênio firmado com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

 

“A vantagem do PAPRE é dar resolução mais rápida para os casos que nós atendemos, aliando à prática dos acadêmicos. Os alunos participam dos atendimentos, das audiências e da distribuição dos processos. O estudante, por meio do PAPRE, consegue visualizar desde o início do processo, até o final, pois permite esse retorno mais rápido e eficaz do judiciário”, destaca Suelem.

 

SERVIÇO

 

O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Para o agendamento, é necessário entrar em contato pelo telefone (32) 3539-5624 ou ir presencialmente na sede do NPJ e deixar o nome na lista de espera.

 

O Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC) é o ambiente que reúne as atividades do Núcleo de Prática Jurídicas (NPJ) e do Centro de Pesquisas e Práticas em Psicologia Nise da Silveira (NISE).

 

O NAC está localizado onde antes funcionava o Núcleo de Ensino em Saúde Coletiva, Pesquisa e Extensão (Nescope) do UNIFAGOC, na Rua Doutor Adjalme da Silva Botelho, nº: 549, bairro Seminário, em frente ao Campus da Instituição.

 

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