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EAD, presencial e semipresencial: o que muda com o novo marco regulatório MEC?

Publicado em 13/06/2025
por Goya Conteúdo Agência

Estudante escrevendo concentrado em sala de aula.

Em maio de 2025, o Ministério da Educação (MEC) implementou o novo marco regulatório da educação a distância (EAD), promovendo mudanças significativas nas modalidades de ensino superior no Brasil, que incluem o EAD, o presencial e, agora, o semipresencial. 

As novas diretrizes buscam promover maior flexibilidade e transparência, alinhando-se às demandas do mercado educacional atual — sem abrir mão da qualidade e do compromisso com condições adequadas para estudantes e para professores.

Para você saber o que muda com o novo marco regulatório do MEC, o blog do UNIFAGOC preparou um conteúdo com as principais mudanças e com os detalhes sobre as diferentes modalidades: EAD, presencial e semipresencial. Confira!

O que é o novo marco regulatório da EAD?

O novo marco regulatório da EAD, referente ao Decreto nº 12.456/2025, é um conjunto de normas estabelecido pelo MEC para reorganizar e modernizar a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. 

Com a crescente demanda por flexibilidade no ensino e a popularização da tecnologia educacional, o MEC decidiu revisar os critérios de qualidade, estrutura curricular, carga horária prática e infraestrutura para garantir melhores condições aos discentes e docentes. 

De acordo com o Governo Federal, as principais mudanças são: 

  • Presencial: pode ter até 30% da carga horária de atividades na modalidade EAD;
  • Semipresencial: nova modalidade oficial, que deve incluir obrigatoriamente as atividades presenciais físicas (como estágios, extensão e práticas de laboratório), as atividades síncronas mediadas (aulas online ao vivo) e a carga horária EAD (assíncrona); 
  • Ensino a distância: modalidade composta majoritariamente por carga horária a distância, mas que deve ter, no mínimo, 20% de atividades presenciais e/ou síncronas mediadas e avaliações presenciais obrigatórias.

Ainda, o MEC padronizou os tipos de atividades:

  • Atividades presenciais: realizadas com a presença física simultânea de estudantes e professores, no mesmo local e horário;
  • Atividades assíncronas: envolvem ensino a distância em que alunos e docentes interagem em momentos diferentes, sem necessidade de estarem conectados ao mesmo tempo;
  • Atividades síncronas: ocorrem com alunos e professores em locais distintos, mas conectados ao mesmo tempo, garantindo interação em tempo real;
  • Atividades síncronas mediadas: sessões online interativas com turmas reduzidas, foco em apoio pedagógico direto e controle efetivo de frequência.

Modalidade presencial

Embora o foco principal do novo marco seja o EAD, a modalidade presencial também passou por ajustes. Os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial.

Ainda, o MEC estabeleceu que demais cursos da área de Saúde e as licenciaturas não poderão ser ofertados a distância, apenas exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial.

Além disso, as instituições devem agora reforçar a comprovação de infraestrutura física (como laboratórios, bibliotecas e salas de aula adequadas) e garantir maior presença de docentes com titulação mínima exigida

Vale destacar que a supervisão presencial e a oferta de atividades práticas foram reforçadas como diferenciais de qualidade.

Modalidade semipresencial

A modalidade semipresencial, que combina atividades presenciais e a distância, ganhou uma regulamentação com o novo marco regulatório.

Agora, o MEC estipula percentuais fixos para a carga horária presencial e a distância, impedindo a excessiva digitalização dos cursos que deveriam contar com práticas presenciais essenciais, especialmente nas áreas da saúde, engenharia e licenciaturas. 

Além disso, as avaliações presenciais passaram a ser obrigatórias para todos os semestres, mesmo nos cursos EAD, como veremos abaixo. 

Modalidade EAD

A principal mudança está na modalidade EAD, que agora deve atender a novos critérios de qualidade pedagógica, infraestrutura tecnológica e suporte ao aluno. O novo marco exige:

  • Avaliações presenciais obrigatórias e periódicas, realizadas em polos autorizados;
  • Ampliação da carga horária prática, especialmente para cursos que exigem habilidades laboratoriais ou clínicas;
  • Aumento no rigor para abertura de polos EAD, com exigência de infraestrutura mínima e suporte pedagógico;
  • Maior acompanhamento e fiscalização pelo MEC, com auditorias mais frequentes.

Essas mudanças buscam garantir que as instituições invistam mais em tecnologia, qualificação docente e suporte ao aluno.

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