Artigo elaborado por professora do Direito UNIFAGOC em conjunto com aluna é aprovado para o IX Encontro Brasileiro de Administração Pública
Publicado em 11/07/2024
por lsb
A professora do curso de Direito do UNIFAGOC Suélem Viana Macedo teve artigo, elaborado em conjunto com sua orientanda Lallyne de Souza, aprovado para o IX Encontro Brasileiro de Administração Pública (EBAP) que ocorrerá entre os dias 05 e 07 de outubro, na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo/SP.
Suélem, que atualmente ministra as disciplinas de Processo Civil e Direito Ambiental, conta que o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) foi elaborado pela discente Lallyne e defendido no final do primeiro semestre de 2022. O tema foi a regulamentação da mineração em terras indígenas.
“Eu também sou aluna do Doutorado em Administração Pública, na Universidade Federal de Viçosa e minha tese analisa a capacidade estatal para regular as atividades minerárias. Quando comecei a orientar a Lallyne ela estava desenvolvendo o projeto de TCC no âmbito do direito ambiental. Como a mineração é tema que há alguns anos tenho pesquisado, sugeri analisarmos o Projeto de Lei (PL) nº. 191/2020, bem como as suas implicações para a população indígena e o meio ambiente”, explica a docente.
Segundo Suélem, o referido Projeto tem como objetivo regulamentar o §1º do art. 176, que trata da pesquisa e a lavra de recursos minerais, e o §3º do art. 231 da Constituição Federal.
“Há, porém, muita polêmica com relação à possibilidade de mineração em terras indígenas, especialmente, no que diz respeito às suas consequências para o meio ambiente e para a população indígena. Após a defesa do TCC pela aluna eu o submeti ao IX EBAP e ele foi aprovado para apresentação”, comenta Macedo.
A professora explica que neste ano o evento ocorrerá em modo semipresencial, logo o participante poderá se inscrever em um dos dois tipos de modalidades, participação presencial ou virtual.
“Já participei do EBAP em anos anteriores apresentando trabalhos e como avaliadora. Foi muito gratificante ter o artigo elaborado em conjunto com minha orientanda aprovado para o evento. Fiquei muito feliz ao saber que o tema desenvolvido no TCC transcenderá o ambiente da faculdade e será levado para debate em um evento que reúne comunidade científica de grande relevância nacional”, destaca a docente.
Para Suélem a importância desta conquista está em contribuir para a construção do conhecimento discente.
“Poder divulgar os resultados de um trabalho tão relevante é de suma importância para todos os profissionais da educação”, conclui a professora.