Celebrando o dia 1º de maio, professores analisam as relações trabalhistas nos tempos atuais

Publicado em 29/04/2005
por Developer Unifagoc

O Dia Mundial do Trabalho é comemorado desde 1889, em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, EUA. Milhares de trabalhadores protestaram contra condições de trabalho desumanas e pela redução da jornada de 13 para 8 horas diárias. Foram reprimidos com prisões, espancamentos e mortes.

No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi aprovada através do Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, durante o governo de Getúlio Vargas. Instituiu jornadas de trabalho de 8 horas diárias, dentre outros direitos.

Depois de 62 anos da aprovação da CLT, para falar sobre as condições sociais do trabalhador nos tempos atuais, a Agência de Notícias entrevistou três professores da FAGOC:

• A professora de Direito e Filosofia, Maristela Cabral de Freitas Guimarães,
  
• O professor de Economia e Comunicação, José Geraldo Fernandes de Araújo,
  
• E o professor de Filosofia e Sociologia, Alexssander Cardoso de Siqueira.
  

Professora Maristela explica a flexibilização da CLT

Para Maristela, o momento atual dos trabalhadores é de cuidado, para não se perder os direitos adquiridos. “O Brasil possui um sistema de leis rígidas, mas que desde 2001 vem sofrendo uma flexibilização. Discute-se a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. A criação do ‘banco de horas’ é umas das modificações sofridas. Muitas vezes, o trabalhador, por medo de perder seu emprego, aceita as condições impostas pela empresa. Os contratos temporários ou a termo não garantem todos os direitos do trabalhador”, explica.

Segundo a professora, a flexibilização seria abrir a possibilidade de redução do desemprego. Ela afirma que a CLT precisa ser modificada. “Existem artigos que não condizem com a atualidade. Exemplo disso é o caso do empregado doméstico que não tem direito ao fundo de garantia. A flexibilização deveria ser uma saída para a redução da taxa de desemprego, mas deve-se tomar o cuidado com a falta de conhecimento do trabalhador. O interesse econômico ainda é o que prevalece.”

Professor José Geraldo ressalta a defasagem do salário mínimo

O professor José Geraldo concorda com a professora Maristela com relação aos interesses econômicos envolvidos na discussão da mudança da CLT. “Não existem benefícios visíveis. Na verdade, o que se observa é a diminuição dos benefícios dos trabalhadores. O salário continua se defasando, o desemprego continua aí. O valor do salário mínimo atual é de R$260,00 e vai sofrer um aumento de R$40,00; isso não é aumento. O real seria um salário bem acima de R$1000”, afirma.

De fato, o jornal Folha de S. Paulo publicou, no último dia 04 de abril, estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos) de que o salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ser de R$ 1.477,49, para suprir as necessidades com alimentação, moradia, transportes, educação, higiene, saúde, vestuário, lazer e previdência. Contudo, José Geraldo pondera que este valor para o salário não é algo possível para o empresário de hoje, que paga altíssimos impostos.

Analisando mais a fundo a questão, José Geraldo opina: “Temos que acatar as imposições feitas pelas multinacionais; o capital externo tem o poder. É a robotização do ser humano pela falta de opção de vida; ou aceita ou morre de fome. Não há distribuição da renda. A única solução ainda é acordar para a cidadania. É preciso que o povo resgate esse direito constitucional”.

Professor Alexssander reflete sobre a visão do trabalho como servidão ao dinheiro

O professor de Filosofia e Sociologia, Alexssander Siqueira, refletiu sobre o que é o trabalho na sociedade atual. Para ele, o ser humano foi desvirtuado de suas verdadeiras funções. “O trabalho deveria despertar o homem para sua verdadeira vocação. Só que o trabalho hoje passa a ter uma dependência do capital; trabalhar significa acumular riqueza. E toda a potencialidade humana passa a ser substituída pelo lucro. Então o trabalho hoje é o de servidão ao dinheiro. E isso é ruim porque o homem perde as suas virtudes em nome do poder que está relacionado à valorização do ter e não do ser”.

Alexssander explicou também os mitos relacionados à revolução tecnológica no mundo do trabalho. “Dizia-se que o homem poderia trabalhar menos, já que as máquinas fariam o serviço braçal; haveria mais tempo de lazer. Isso é um mito. A robotização prejudica muito o ser humano em relação aos seus valores. Acabou-se acentuando o processo de exclusão social”.

Colaboração: Sandra Marques, Monitora da ANF.