IEF e Copam realizam treinamento de funcionários nos laboratórios da Fagoc

Publicado em 08/11/2005
por Developer Unifagoc

Técnicos e secretárias do núcleo regional do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e do Núcleo de Apoio Regional ao Conselho de Política Ambiental (Copam) da Zona da Mata estão no campus da Fagoc, de 7 a 9 de novembro, participando de um treinamento. A faculdade disponibilizou um laboratório de informática com acesso à internet e uma sala de aulas para as atividades.

O treinamento visa capacitar estes funcionários para trabalharem com o Sistema Integrado de Informações Ambientais (SIAM), criado para diminuir a burocracia do serviço e facilitar o acesso comum à base de dados online disponível para três órgãos que compõem a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD/MG): o IEF, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), como explicou o responsável pelo SIAM no treinamento, Reinaldo Albino. Juntamente com ele, estão coordenando as atividades um representante do IGAM, um da SEMAD/MG e outro da FEAM, com o apoio do núcleo regional do Copam, situado em Ubá.

De acordo com Reinaldo, primeiramente foi realizada uma palestra sobre como funciona a nova deliberação da SEMAD. A segunda parte é de treinamento dos técnicos, que aprendem a preencher o novo Formulário de Caracterização de Empreendimento Integrado (FCEI) em formato eletrônico. Na prática, a mudança vai facilitar o processo de licenciamento ambiental e diminuir o tempo de atendimento ao público externo. Paralelamente, as secretárias são treinadas para orientar os empreendedores quando estes buscarem informações sobre o licenciamento ambiental e a autorização para exploração florestal (APEF).

“Dentre os processos realizados com o sistema já em funcionamento está a aprovação do aterro sanitário de Ubá, que aconteceu na última reunião do Copam, realizada em Visconde do Rio Branco, no mês de outubro deste ano”, afirmou o Coordenador do Copam em Ubá, Célio Lessa. Ele explicou que o processo de licença de instalação teve seu parecer técnico e jurídico elaborado pelos técnicos lotados no núcleo regional do Copam e foi aprovado pela Unidade Regional do Copam (URC).

Célio esclarece que o licenciamento ambiental incide sobre todas as atividades urbanas e rurais que tenham porte e potencial poluidor e que se enquadrem dentro da Deliberação Normativa 74/04 do Copam. “Isso inclui, por exemplo, os setores de mineração (areia, pedras decorativas, jazidas minerais), siderurgia, indústrias diversas (alimentícias, têxteis, móveis), laticínios, atividades agropecuárias (horticulturas, fruticulturas, café, bovinos de leite e corte) e silvicultura”, completou Célio.

O IEF tem sete unidades atuando em Minas Gerais, sendo que a regional da Zona da Mata tem sede em Ubá. Esta reúne 143 municípios. Outras informações podem ser obtidas na internet, nos sites www.siam.mg.gov.br, www.ief.mg.gov.br/regionais/reg0500.htm e www.feam.br. Para obter informações no Copam, sede de Ubá, o e-mail é urczm@copam.mg.gov.br e os telefones são (32)3531-4105 e (32)3531-2958.

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