MEC quer efetuar mudanças no PROUNI e no FIES

Publicado em 16/05/2007
por Developer Unifagoc

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que enviará ao Congresso projeto de Lei com mais prazo para o pagamento do financiamento e a possibilidade de desconto em folha quando o recém-formado estiver trabalhando. O objetivo é aumentar a eficiência do ProUni e do Fies, outro programa federal de financiamento estudantil.


No Fies, o prazo máximo para pagamento é de uma vez e meia o tempo de financiamento. Se o aluno financiou quatro anos, o prazo para quitação é de seis anos. A proposta é ampliá-lo em duas vezes – oito anos seria o prazo no exemplo acima. Quanto ao ProUni, ao apresentar o plano para educadores, no mês passado, o ministro Fernando Haddad disse que haveria mudança no sistema de pagamento das bolsas para estimular o aumento de bolsas integrais, permitindo que o aluno tenha metade da mensalidade paga pelo MEC, via ProUni, e a outra metade financiada.


O ProUni, principal programa de bolsas de estudo do Ministério da Educação, não conseguiu neste ano preencher 10,6% das 108.642 vagas que foram oferecidas em instituições de ensino superior. Das 11.570 vagas não preenchidas, a maioria (9.604) é para bolsas parciais, em que o aluno paga metade da mensalidade. O ministério ofereceu pelo ProUni 65.276 bolsas integrais e 43.366 parciais. As integrais foram preenchidas com facilidade, já que apenas 3% delas (menos de 1.966) não foram utilizadas.


No caso das parciais, no entanto, 22% das bolsas deixaram de ser aproveitadas. O número de sobras deve aumentar quando o MEC finalizar as estatísticas do ProUni, já que os dados divulgados até o momento são apenas de alunos pré-selecionados, ou seja, aqueles que fizeram Enem e tiveram desempenho suficiente para pleitear uma bolsa. Isso não significa que a vaga esteja garantida, já que o estudante precisa comprovar ter renda familiar per capita inferior a três salários mínimos. A dificuldade para preencher as vagas de ensino superior não é exclusiva do ProUni. Em parte, o problema está relacionado à estagnação das matrículas no ensino médio.


De 1998 a 2000, o número de concluintes desse nível de ensino passou de 1,5 milhão para 1,8 milhão e ficou estacionado nesse patamar. Já as vagas oferecidas por instituições públicas e privadas passaram de 776 mil em 1998 a 2,4 milhões em 2005. Se em 1998 havia uma vaga para cada dois concluintes do ensino médio, sete anos depois o número de vagas é 31% superior ao de concluintes. Isso significa que, se fosse reservada uma vaga para cada concluinte do ensino médio, sobrariam 600 mil cadeiras.


Para o setor privado, essa relação está ainda mais desfavorável, já que o número de concluintes de escolas particulares de ensino médio, teoricamente, aqueles com mais condições de pagar uma mensalidade, diminuiu de 360 mil para 300 mil. Antes, esses estudantes representavam 24% dos concluintes. Hoje, são 16%. A dificuldade de preencher as vagas do ProUni levou o MEC a estudar mudanças no programa.


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