OAB prevê fechamento de faculdades de Direito

Publicado em 09/02/2007
por Developer Unifagoc

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto,
anunciou nesta quarta-feira, em Porto Velho (RO), que na reunião do próximo
dia dois do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, em Brasília haverá
prioridade máxima na busca pela melhoria na qualidade dos cursos jurídicos
em funcionamento no Brasil.

“”Não estranhem se faculdades de Direito de péssima qualidade forem fechadas
nos próximos dias””, afirmou Cezar Britto, ao ser questionado, durante
entrevista, sobre as medidas que serão tomadas pela OAB diante dos índices
alarmantes de reprovação nos exames e sobre a baixa qualidade da formação
oferecida por alguns cursos jurídicos no país.

Cezar Britto anunciou, ainda, que vai solicitar uma reunião entre os
presidentes das Comissões de Ensino Jurídico da OAB em todos os Estados e o
ministro da Educação, Fernando Haddad. “”Queremos que também nos Estados se
conheça e se ponha em aplicação as novas diretrizes lançadas pelo MEC quanto
à abertura de novos cursos de Direito””.

Na última segunda-feira, o MEC publicou a portaria nº 147, informando que as
autorizações para funcionamento de novos cursos de Direito só poderão ser
expedidas depois de analisado parecer com a opinião do Conselho Federal da
OAB. Quando o parecer da entidade for contrário à criação de determinado
curso, o parecer será examinado, em grau de recurso, pela Comissão Técnica
Acadêmica (CTA), também criada na portaria, no âmbito do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).

Jornal O Dia – RJ – 08/02/07